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19/12/2014 - Brasileiro paga 35,95% do PIB em impostos em 2013, a maior taxa em dez anos
Carga tributária no Brasil atingiu R$ 1,741 trilhão; entre os países da América Latina, Brasil ficou em segundo lugar, perdendo apenas para a Argentina

BRASÍLIA - A carga tributária brasileira chegou a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, ante 35,86% no ano anterior, segundo a Receita Federal. Trata-se do maior patamar na proporção do PIB da série histórica, iniciada em 2004. No ano passado, o PIB brasileiro atingiu a marca de R$ 4,844 trilhões, enquanto a arrecadação tributária bruta somou R$ 1,741 trilhão.

Em 2013, a União foi responsável por 68,92% da arrecadação; os Estados, por 25,29%; e os municípios, por 5,79%.

A Receita Federal divulgou também dados comparativos sobre a arrecadação brasileira em relação a outros países. Nesse caso, os dados são de 2012, mas confirmam a alta carga tributária que incide no País.

O Brasil ficou na 13ª posição entre os países com maior carga tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O primeiro lugar ficou com a Dinamarca, que registrou uma carga tributária da ordem de 48% do PIB, seguida por França (45,3%); Itália (44,4%); Suécia (44,3%); Finlândia (44,1%); Áustria (43,2%); Noruega (42,2%); Hungria (38,9%); Luxemburgo (37,8%); Alemanha (37,6%); Eslovênia (37,4%); e Islândia (37,2%).

Entre os países da América Latina, a carga tributária é a 2ª maior, atrás apenas da Argentina, com 37,3% do PIB.

Sem considerar os programas de parcelamento de dívidas tributárias (Refis), a carga tributária atingiu 35,18% do PIB em 2013, um pouco menos que os 35,27% verificados no ano anterior.

Empresas. A arrecadação federal de tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Cofins e da Contribuição para o FGTS aumentaram na proporção do PIB em 2013, respectivamente, 0,15 ponto porcentual, 0,09 pp e 0,07 pp.

Caiu a arrecadação da Contribuição para Previdência Social (-0,08 pp); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (-0,09 pp); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) (-0,10 pp): e demais tributos federais (-0,03 pp).

Entre os impostos estaduais, a arrecadação de ICMS subiu 0,07 pp, enquanto os demais tributos se mantiveram estáveis. Entre os tributos municipais, caiu 0,02 pp a arrecadação de ISS, e os demais tributos subiram 0,03 pp na proporção do PIB.

A carga tributária de 35,95% do PIB pode ser dividida na seguinte proporção: 18,43 pp dos impostos incidiram sobre bens e serviços; 8,98 pp sobre folha de salários; 6,51 pp sobre renda; 1,41 pp sobre propriedade; 0,60 pp sobre transações financeiras; e 0,01 pp sobre outras bases.
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